Advocacia & Consultoria Jurídica

DIREITO PÚBLICO E ELEITORAL COM ANÁLISE TÉCNICA, ESTRATÉGIA E RESPONSABILIDADE.

Atuação jurídica especializada para pessoas, agentes públicos, empresas, partidos e organizações que enfrentam questões complexas perante a Administração Pública e a Justiça.

Atendimento no Rio de Janeiro e atuação nacional
20 anosde experiência na área eleitoral
3 especializaçõesEleitoral, Administrativo e Tributário
Produção jurídicaartigos e capítulo de livro publicados

Atuação estratégica

Soluções jurídicas para relações com o poder público

Orientação preventiva, consultiva e contenciosa, com leitura cuidadosa dos fatos, dos documentos e do ambiente institucional de cada caso.

01

Tribunais de Contas

Defesas, recursos, representações, tomadas de contas e acompanhamento de processos perante os órgãos de controle.

02

Improbidade Administrativa e Ação Popular

Atuação em demandas relacionadas à proteção do patrimônio público, responsabilização e controle judicial dos atos administrativos.

03

Direito Tributário

Consultoria e defesa de pessoas físicas, planejamento tributário lícito e controvérsias envolvendo cobrança e dívida ativa.

Conhecer esta atuação
04

Direito Eleitoral

Registro de candidatura, propaganda, prestação de contas, ações eleitorais e orientação jurídica para campanhas e partidos.

05

Licitações e contratos

Assessoria em procedimentos de contratação pública, execução contratual, sanções, reequilíbrio e controle de legalidade.

06

Servidores públicos

Direitos funcionais, processos administrativos disciplinares e questões relacionadas a vínculos e carreiras públicas.

Retrato profissional de Wagner Leandro Rabello Junior
Wagner Leandro Rabello Junior
OAB/RJ 202.785

O escritório

Experiência pública e advocacia. Uma visão integrada do Direito.

Wagner Leandro Rabello Junior é advogado, procurador municipal e fundador da Rabello Advocacia & Consultoria Jurídica. Sua trajetória reúne experiência na Justiça Eleitoral, na advocacia pública e privada, no assessoramento legislativo e na Administração Pública.

É bacharel em Direito e em Biblioteconomia, com especializações em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Tributário. Essa formação interdisciplinar amplia a análise jurídica e fortalece a compreensão dos processos decisórios, da gestão pública e do acesso à informação.

  • 10 anos de atuação como servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
  • Experiência em advocacia pública municipal e contratações administrativas
  • Ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB
  • Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro
Consultar Currículo Lattes

Trajetória e produção

Conhecimento na prática, no ensino e na pesquisa.

Medalha Ministro Evandro Lins e Silva

Reconhecimento

Medalha Ministro Evandro Lins e Silva

Concedida em 2024 a advogados de notório saber jurídico. Também recebeu a Medalha Cidade de Duque de Caxias, em 2018.

Publicações selecionadas

2021

Conflito regulatório entre o TCU e a ANTAQ: análise do caso de afretamento de embarcações estrangeiras.

2020

Compliance e contratações públicas: do direito administrativo sancionador à cooperação regulatória.

2018

Implicações do poder de polícia do juiz eleitoral no controle das eleições municipais.

2015

Regime Diferenciado de Contratações Públicas: limites e potencialidades para aplicação em municípios.

Informação e análise

Notícias jurídicas

Artigos e comentários sobre Direito Público, Eleitoral e Tributário, com a perspectiva do escritório.

As publicações do escritório aparecerão aqui. Enquanto isso, acompanhe nossos conteúdos no Instagram.

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Agendamento

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