Tribunais de Contas
Defesas, recursos, representações, tomadas de contas e acompanhamento de processos perante os órgãos de controle.
Advocacia & Consultoria Jurídica
Atuação jurídica especializada para pessoas, agentes públicos, empresas, partidos e organizações que enfrentam questões complexas perante a Administração Pública e a Justiça.
Atuação estratégica
Orientação preventiva, consultiva e contenciosa, com leitura cuidadosa dos fatos, dos documentos e do ambiente institucional de cada caso.
Defesas, recursos, representações, tomadas de contas e acompanhamento de processos perante os órgãos de controle.
Atuação em demandas relacionadas à proteção do patrimônio público, responsabilização e controle judicial dos atos administrativos.
Consultoria e defesa de pessoas físicas, planejamento tributário lícito e controvérsias envolvendo cobrança e dívida ativa.
Conhecer esta atuaçãoRegistro de candidatura, propaganda, prestação de contas, ações eleitorais e orientação jurídica para campanhas e partidos.
Assessoria em procedimentos de contratação pública, execução contratual, sanções, reequilíbrio e controle de legalidade.
Direitos funcionais, processos administrativos disciplinares e questões relacionadas a vínculos e carreiras públicas.
O escritório
Wagner Leandro Rabello Junior é advogado, procurador municipal e fundador da Rabello Advocacia & Consultoria Jurídica. Sua trajetória reúne experiência na Justiça Eleitoral, na advocacia pública e privada, no assessoramento legislativo e na Administração Pública.
É bacharel em Direito e em Biblioteconomia, com especializações em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Tributário. Essa formação interdisciplinar amplia a análise jurídica e fortalece a compreensão dos processos decisórios, da gestão pública e do acesso à informação.
Trajetória e produção
Reconhecimento
Concedida em 2024 a advogados de notório saber jurídico. Também recebeu a Medalha Cidade de Duque de Caxias, em 2018.
Conflito regulatório entre o TCU e a ANTAQ: análise do caso de afretamento de embarcações estrangeiras.
Compliance e contratações públicas: do direito administrativo sancionador à cooperação regulatória.
Implicações do poder de polícia do juiz eleitoral no controle das eleições municipais.
Regime Diferenciado de Contratações Públicas: limites e potencialidades para aplicação em municípios.
Informação e análise
Artigos e comentários sobre Direito Público, Eleitoral e Tributário, com a perspectiva do escritório.
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Agendamento
Envie uma breve descrição da questão. O escritório retornará para confirmar a disponibilidade e o formato da consulta.
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